Minha capacidade de indignação política atenua-se um pouco nos meses do ano que passo na Europa. Suponho que a razão disso seja o fato de que, lá, vivo em países democráticos nos quais, independentemente dos problemas de que padecem, há uma ampla margem de liberdade para a crítica, e a imprensa, os partidos, as instituições e os indivíduoscostumam protestar de maneira íntegra e com estardalhaço quando ocorrem episódios ultrajantes e desprezíveis, principalmente no campo político.
Entretanto, na América Latina, onde costumo passar de três a quatro meses ao ano, esta capacidade de indignação volta sempre, com a fúria da minha juventude, e me faz viver sempre temeroso, alerta, desassossegado, esperando (e perguntando-me de onde virá desta vez) o fato execrável que, provavelmente, passará despercebido para a maioria, ou merecerá o beneplácito ou a indiferença geral.
Na semana passada, experimentei mais uma vez esta sensação de asco e de ira, ao ver o risonho presidente Lula do Brasil abraçando carinhosamente Fidel e Raúl Castro, no mesmo momento em que os esbirros da ditadura cubana perseguiam os dissidentes e os sepultavam nos calabouços para impedir que assistissem ao enterro de Orlando Zapata Tamayo, o pedreiro pacifista da oposição, de 42 anos, pertencente ao Grupo dos 75, que os algozes castristas deixaram morrer de inanição - depois de submetê-lo em vida a confinamento, torturas e condená-lo com pretextos a mais de 30 anos de cárcere - depois de 85 dias de greve de fome.
Qualquer pessoa que não tenha perdido a decência e tenha um mínimo de informação sobre o que acontece em Cuba espera do regime castrista que aja como sempre fez. Há uma absoluta coerência entre a condição de ditadura totalitária de Cuba e uma política terrorista de perseguição a toda forma de dissidência e de crítica, a violação sistemática dos mais elementares direitos humanos, de falsos processos para sepultar os opositores em prisões imundas e submetê-los a vexames até enlouquecê-los, matá-los ou impeli-los ao suicídio. Os irmãos Castro exercem há 51 anos esta política, e somente os idiotas poderiam esperar deles um comportamento diferente.
Mas de Luiz Inácio Lula da Silva, governante eleito em eleições legítimas, presidente constitucional de um país democrático como o Brasil, seria de esperar, pelo menos, uma atitude um pouco mais digna e coerente com a cultura democrática que teoricamente ele representa, e não o descaramento indecente de exibir-se, risonho e cúmplice, com os assassinos virtuais de um dissidente democrático, legitimando com sua presença e seu proceder a caçada de opositores desencadeada pelo regime no mesmo instante em que ele era fotografado abraçando os algozes de Zapata.
O presidente Lula sabia perfeitamente o que estava fazendo. Antes de viajar para Cuba, 50 dissidentes lhe haviam pedido uma audiência durante sua estadia em Havana para que intercedesse perante as autoridades da ilha pela libertação dos presos políticos martirizados, como Zapata, nos calabouços cubanos. Ele se negou a ambas as coisas.
Não os recebeu nem defendeu sua causa em suas duas visitas anteriores à ilha, cujo regime liberticida sempre elogiou sem o menor eufemismo.
Além disso,este comportamento do presidente brasileiro caracterizou todo o seu mandato. Há anos que, em sua política exterior, ele desmente de maneira sistemática sua política interna, na qual respeita as regras do estado de direito, e, em matéria econômica, em vez das receitas marxistas que propunha quando era sindicalista e candidato - dirigismo econômico, estatizações, repúdio dos investimentos estrangeiros, etc. -, promove uma economia de mercado e da livre iniciativa como qualquer estadista social-democrata europeu.
Mas, quando se trata do exterior, o presidente Lula se despe de suas vestimentas democráticas e abraça o comandante Chávez, Evo Morales, o comandante Ortega, ou seja, com a escória da América Latina, e não tem o menor escrúpulo em abrir as portas diplomáticas e econômicas do Brasil aos sátrapas teocráticos integristas do Irã.
O que significa esta duplicidade? Que Lula nunca mudou de verdade? Que é um simples mascarado, capaz de todas as piruetas ideológicas, um político medíocre sem espinha dorsal cívica e moral? Segundo alguns, os desígnios geopolíticos para o Brasil do presidente Lula estão acima de questiúnculas como Cuba, ou a Coreia do Norte, uma das ditaduras onde se cometem as piores violações dos direitos humanos e onde há mais presos políticos.
O importante para ele são coisas mais transcendentes como o Porto de Mariel, que o Brasil está financiando com US$ 300 milhões, ou a próxima construção pela Petrobrás de uma fábrica de lubrificantes em Havana. Diante de realizações deste porte, o que poderia importar ao "estadista" brasileiro que um pedreiro cubano qualquer, e ainda por cima negro e pobre, morresse de fome clamando por ninharias como a liberdade? Na verdade, tudo isto significa, infelizmente, que Lula é um típico mandatário "democrático" latino-americano.
Quase todos eles são do mesmo feitio, e quase todos, uns mais, outros menos, embora - quando não têm mais remédio - praticam a democracia no seio dos seus próprios países, mas, no exterior, não têm nenhuma vergonha, como Lula, em cortejar ditadores e demagogos, porque acham, coitados, que desta maneira os tapinhas amistosos lhes proporcionarão uma credencial de "progressistas" que os livrará de greves, revoluções e de campanhas internacionais acusando-os de violar os direitos humanos.
Como lembra o analista peruano Fernando Rospigliosi, em um artigo admirável: "Enquanto Zapata morria lentamente, os presidentes da América Latina - entre eles o algoz cubano - reuniam-se no México para criar uma organização (mais uma!) regional. Nem uma palavra saiu dali para exigir a liberdade ou um melhor tratamento para os mais de 200 presos políticos cubanos." O único que se atreveu a protestar - um justo entre os fariseus - foi o presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera.
De modo que a cara de qualquer um destes chefes de Estado poderia substituir a de Luiz Inácio Lula da Silva, abraçando os irmãos Castro, na foto que me revoltou o estômago ao ver os jornais da manhã.
Estas caras não representam a liberdade, a limpeza moral, o civismo, a legalidade e a coerência na América Latina. Estes valores estão encarnados em pessoas como Orlando Zapata Tamayo, nas Damas de Branco, Oswaldo Payá, Elizardo Sánchez, a blogueira Yoani Sánchez, e em outros cubanos e cubanas que, sem se deixarem intimidar pelas pressões, as agressões e humilhações cotidianas de que são vítimas, continuam enfrentando a tirania castrista. E se encarnam ainda, em primeiro lugar, nas centenas de prisioneiros políticos e, sobretudo, no jornalista independente Guillermo Fariñas, que, enquanto escrevo este artigo, há oito dias está em greve de fome em Cuba para protestar pela morte de Zapata e exigir a libertação dos presos políticos.
O curioso e terrível paradoxo é que no interior de um dos mais desumanos e cruéis regimes que o continente conheceu se encontrem hoje os mais dignos e respeitáveis políticos da América Latina.
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sábado, 20 de março de 2010
sexta-feira, 19 de março de 2010
Nenhum país sério confia mais no Brasil
Artigo de Carlos Alberto Montaner, escritor cubano, publicado no “Estado de S.Paulo”, em 13 de março de 2010.
Para Luiz Inácio Lula da Silva, os presos políticos cubanos são delinquentes como os piores criminosos encarcerados nas prisões do Brasil. Lula adotou, cruelmente, o ponto de vista de seu amigo Fidel Castro. Para ele, pedir eleições democráticas, emprestar livros proibidos e escrever em jornais estrangeiros - os "delitos" cometidos pelos 75 dissidentes presos em 2003, condenados a até 28 anos - equivale a matar, roubar ou sequestrar. Para Lula, Oscar Elías Biscet, um médico negro sentenciado a 25 anos por defender os direitos humanos e se opor ao aborto, é apenas um criminoso empedernido. Dentro de seu curioso código moral, é compreensível a morte do preso político Orlando Zapata ou a possível morte de Guillermo Fariñas, em greve de fome para pedir a libertação de 26 presos políticos doentes.
Os democratas cubanos não são os únicos decepcionados com o brasileiro. Na última etapa de seu governo, Lula está demolindo a boa imagem que desfrutou no começo. Recordo, há cerca de três anos, uma conversa que tive no Panamá com Jeb Bush, ex-governador da Flórida. Ele me disse que seu irmão George, então presidente dos EUA, tinha uma relação magnífica com Lula e estava convencido de que ele era um aliado leal. Isso me pareceu uma ingenuidade, mas não comentei a questão.
Alguns dias atrás, um ex-embaixador americano, que prefere o anonimato, me disse exatamente o contrário: "Todos nos equivocamos com Lula. Ele é um inimigo contumaz do Ocidente e, muito especialmente, dos EUA, embora trate de dissimulá-lo". E, em seguida, com certa indignação, criticou a cumplicidade do Brasil com o Irã no tema das sanções pelo desenvolvimento de armas nucleares, o apoio permanente a Hugo Chávez e a irresponsabilidade com que manejou a crise de Honduras ao conceder asilo a Manuel Zelaya na embaixada em Tegucigalpa, violando as regras da diplomacia internacional.
Na realidade, o comportamento de Lula não é surpreendente. Em 1990, quando o Muro de Berlim foi derrubado, o líder do Partido dos Trabalhadores apressou-se em criar o Fórum de São Paulo com Fidel Castro para coordenar a colaboração entre as forças violentas e antidemocráticas da América Latina. Ali estavam as guerrilhas das Farc e do ELN na Colômbia, partidos comunistas de outros tantos países, a FSLN da Nicarágua e o FMLN de El Salvador. Enquanto o mundo livre celebrava o desaparecimento da União Soviética e das ditaduras comunistas no Leste Europeu, Lula e Fidel recolhiam os escombros do marxismo violento para tratar de manter vigente o discurso político que conduziu a esse pesadelo, e estabeleciam uma cooperação internacional que substituísse a desvanecida liderança soviética na região.
No Brasil, sujeito a uma realidade política que não pôde modificar, Lula comporta-se como um democrata moderno e não se afastou substancialmente das diretrizes econômicas traçadas por Fernando Henrique Cardoso, mas no terreno internacional, onde afloram suas verdadeiras inclinações, sua conduta é a de um revolucionário terceiro-mundista dos anos 60.
De onde vem essa militância radical? A hipótese de um presidente latino-americano que o conhece bem, também decepcionado, aponta para sua ignorância: "Esse homem é de uma penosa fragilidade intelectual. Continua sendo um sindicalista preso à superstição da luta de classes. Não entende nenhum assunto complexo, carece de capacidade de fixar a atenção, tem lacunas culturais terríveis e por isso aceita a análise dos marxistas radicais que lhe explicaram a realidade como um combate entre bons e maus." Sua frase final, dita com tristeza, foi lapidar: "Parecia que Lula, com sua simpatia e pelo bom momento que seu país atravessa, converteria o Brasil na grande potência latino-americana. Falso. Ele destruiu essa possibilidade ao se alinhar com os Castro, Chávez e Ahmadinejad. Nenhum país sério confia mais no Brasil". Muito lamentável
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Para Luiz Inácio Lula da Silva, os presos políticos cubanos são delinquentes como os piores criminosos encarcerados nas prisões do Brasil. Lula adotou, cruelmente, o ponto de vista de seu amigo Fidel Castro. Para ele, pedir eleições democráticas, emprestar livros proibidos e escrever em jornais estrangeiros - os "delitos" cometidos pelos 75 dissidentes presos em 2003, condenados a até 28 anos - equivale a matar, roubar ou sequestrar. Para Lula, Oscar Elías Biscet, um médico negro sentenciado a 25 anos por defender os direitos humanos e se opor ao aborto, é apenas um criminoso empedernido. Dentro de seu curioso código moral, é compreensível a morte do preso político Orlando Zapata ou a possível morte de Guillermo Fariñas, em greve de fome para pedir a libertação de 26 presos políticos doentes.
Os democratas cubanos não são os únicos decepcionados com o brasileiro. Na última etapa de seu governo, Lula está demolindo a boa imagem que desfrutou no começo. Recordo, há cerca de três anos, uma conversa que tive no Panamá com Jeb Bush, ex-governador da Flórida. Ele me disse que seu irmão George, então presidente dos EUA, tinha uma relação magnífica com Lula e estava convencido de que ele era um aliado leal. Isso me pareceu uma ingenuidade, mas não comentei a questão.
Alguns dias atrás, um ex-embaixador americano, que prefere o anonimato, me disse exatamente o contrário: "Todos nos equivocamos com Lula. Ele é um inimigo contumaz do Ocidente e, muito especialmente, dos EUA, embora trate de dissimulá-lo". E, em seguida, com certa indignação, criticou a cumplicidade do Brasil com o Irã no tema das sanções pelo desenvolvimento de armas nucleares, o apoio permanente a Hugo Chávez e a irresponsabilidade com que manejou a crise de Honduras ao conceder asilo a Manuel Zelaya na embaixada em Tegucigalpa, violando as regras da diplomacia internacional.
Na realidade, o comportamento de Lula não é surpreendente. Em 1990, quando o Muro de Berlim foi derrubado, o líder do Partido dos Trabalhadores apressou-se em criar o Fórum de São Paulo com Fidel Castro para coordenar a colaboração entre as forças violentas e antidemocráticas da América Latina. Ali estavam as guerrilhas das Farc e do ELN na Colômbia, partidos comunistas de outros tantos países, a FSLN da Nicarágua e o FMLN de El Salvador. Enquanto o mundo livre celebrava o desaparecimento da União Soviética e das ditaduras comunistas no Leste Europeu, Lula e Fidel recolhiam os escombros do marxismo violento para tratar de manter vigente o discurso político que conduziu a esse pesadelo, e estabeleciam uma cooperação internacional que substituísse a desvanecida liderança soviética na região.
No Brasil, sujeito a uma realidade política que não pôde modificar, Lula comporta-se como um democrata moderno e não se afastou substancialmente das diretrizes econômicas traçadas por Fernando Henrique Cardoso, mas no terreno internacional, onde afloram suas verdadeiras inclinações, sua conduta é a de um revolucionário terceiro-mundista dos anos 60.
De onde vem essa militância radical? A hipótese de um presidente latino-americano que o conhece bem, também decepcionado, aponta para sua ignorância: "Esse homem é de uma penosa fragilidade intelectual. Continua sendo um sindicalista preso à superstição da luta de classes. Não entende nenhum assunto complexo, carece de capacidade de fixar a atenção, tem lacunas culturais terríveis e por isso aceita a análise dos marxistas radicais que lhe explicaram a realidade como um combate entre bons e maus." Sua frase final, dita com tristeza, foi lapidar: "Parecia que Lula, com sua simpatia e pelo bom momento que seu país atravessa, converteria o Brasil na grande potência latino-americana. Falso. Ele destruiu essa possibilidade ao se alinhar com os Castro, Chávez e Ahmadinejad. Nenhum país sério confia mais no Brasil". Muito lamentável
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A ditadura norte-coreana esnoba proposta brasileira
Jamil Chade, correspondente em Genebra do - O Estadão de S.Paulo - noticia em artigo que:
"A estratégia do Brasil de poupar regimes autoritários e criar condições de diálogo com países que promovem graves violações de direitos humanos sofreu um ontem um duro revés e mostrou todas as suas limitações.
Em Genebra, a Coreia do Norte rejeitou todas as sugestões do Brasil e de outros governos para promover a melhora da situação dos direitos humanos. Pyongyang se recusou até mesmo a afirmar se aceitava ou não as propostas e só indicou que "tomava nota" das ideias. Para ONGs, a confusão de deve servir de lição para o Brasil, que já admite mudar de posição pelo menos em relação à Coreia do Norte.
O Itamaraty, em 2009, absteve-se numa resolução apresentada na ONU que condenava as violações aos direitos humanos pelo regime da Coreia do Norte e estabelecia um relator especial para investigar o país. Na época, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, poupou a Coreia do Norte explicando que o Itamaraty se absteria como forma de dar "uma chance" ao governo asiático. Naquele momento, o Brasil estava prestes a abrir uma embaixada em Pyongyang, o que acabou ocorrendo poucos meses depois. O argumento do Brasil é o de que todo debate sobre direitos humanos deveria ocorrer durante o Exame Periódico Universal da ONU, uma espécie de sabatina à qual todos os governos devem se submeter. O Itamaraty aposta no mecanismo como forma de superar os confrontos e não precisar tomar posições de princípios contra regimes autoritários, mas que serão fundamentais para as aspirações políticas brasileiras pelo mundo.
A promoção do diálogo é a posição que o Brasil defende em relação ao Sri Lanka, Irã, Cuba, Mianmar e Sudão. O Itamaraty oficialmente alega que essa seria a forma de garantir que governos não sejam apenas acusados e haja, portanto, uma cooperação para a promoção dos direitos humanos.
Ontem, porém, a estratégia brasileira fracassou. A Coreia do Norte já havia recusado 50 propostas de diversos governos em dezembro, mesmo diante da constatação da ONU que o país vive uma situação de "violações endêmicas". Pyongyang rejeitou acabar com execuções, tortura, campos de trabalho forçado e aceitar a entrada da ONU no país. Os norte-coreanos se recusaram a acabar com a pena de morte, pedido específico do Brasil.
Para o embaixador norte-coreano na ONU, Rê Tcheul, essas recomendações tem como objetivo fazer cair o regime de seu país. "Elas têm como base o ódio e a motivação política. Na Coreia do Norte, temos uma situação política estável e todos estão unidos ao redor de nosso grande líder", disse. "Não há discriminação em nosso país e todos têm liberdade", afirmou.
Segundo ele, os problemas enfrentados pelo país são decorrência de desastres naturais nos anos 90, da ocupação militar do Japão décadas atrás, das sanções existentes contra o país e da Guerra da Coreia nos anos 50.
Ontem, as restantes 117 propostas que ainda precisam ser debatidas nem sequer tiveram uma resposta do governo. Ri limitou-se a dizer que "tomava nota" das recomendações."
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As posições 'diplomáticas' brasileiras são de uma ingenuidade, imaturidade, despreparo intelectual e desconhecimento histórico que permitem pensar-se que é uma estratégia. No entanto, ela nasce, simplesmente, da aplicação de um par dialético falso: a 'genialidade' política de Lula e a estupidez dos outros líderes mundiais. É claro que estou falando da 'dialética marxista', por sí só uma montagem de artifícios, e não da real, a dialética aristoteliana.
"A estratégia do Brasil de poupar regimes autoritários e criar condições de diálogo com países que promovem graves violações de direitos humanos sofreu um ontem um duro revés e mostrou todas as suas limitações.
Em Genebra, a Coreia do Norte rejeitou todas as sugestões do Brasil e de outros governos para promover a melhora da situação dos direitos humanos. Pyongyang se recusou até mesmo a afirmar se aceitava ou não as propostas e só indicou que "tomava nota" das ideias. Para ONGs, a confusão de deve servir de lição para o Brasil, que já admite mudar de posição pelo menos em relação à Coreia do Norte.
O Itamaraty, em 2009, absteve-se numa resolução apresentada na ONU que condenava as violações aos direitos humanos pelo regime da Coreia do Norte e estabelecia um relator especial para investigar o país. Na época, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, poupou a Coreia do Norte explicando que o Itamaraty se absteria como forma de dar "uma chance" ao governo asiático. Naquele momento, o Brasil estava prestes a abrir uma embaixada em Pyongyang, o que acabou ocorrendo poucos meses depois. O argumento do Brasil é o de que todo debate sobre direitos humanos deveria ocorrer durante o Exame Periódico Universal da ONU, uma espécie de sabatina à qual todos os governos devem se submeter. O Itamaraty aposta no mecanismo como forma de superar os confrontos e não precisar tomar posições de princípios contra regimes autoritários, mas que serão fundamentais para as aspirações políticas brasileiras pelo mundo.
A promoção do diálogo é a posição que o Brasil defende em relação ao Sri Lanka, Irã, Cuba, Mianmar e Sudão. O Itamaraty oficialmente alega que essa seria a forma de garantir que governos não sejam apenas acusados e haja, portanto, uma cooperação para a promoção dos direitos humanos.
Ontem, porém, a estratégia brasileira fracassou. A Coreia do Norte já havia recusado 50 propostas de diversos governos em dezembro, mesmo diante da constatação da ONU que o país vive uma situação de "violações endêmicas". Pyongyang rejeitou acabar com execuções, tortura, campos de trabalho forçado e aceitar a entrada da ONU no país. Os norte-coreanos se recusaram a acabar com a pena de morte, pedido específico do Brasil.
Para o embaixador norte-coreano na ONU, Rê Tcheul, essas recomendações tem como objetivo fazer cair o regime de seu país. "Elas têm como base o ódio e a motivação política. Na Coreia do Norte, temos uma situação política estável e todos estão unidos ao redor de nosso grande líder", disse. "Não há discriminação em nosso país e todos têm liberdade", afirmou.
Segundo ele, os problemas enfrentados pelo país são decorrência de desastres naturais nos anos 90, da ocupação militar do Japão décadas atrás, das sanções existentes contra o país e da Guerra da Coreia nos anos 50.
Ontem, as restantes 117 propostas que ainda precisam ser debatidas nem sequer tiveram uma resposta do governo. Ri limitou-se a dizer que "tomava nota" das recomendações."
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As posições 'diplomáticas' brasileiras são de uma ingenuidade, imaturidade, despreparo intelectual e desconhecimento histórico que permitem pensar-se que é uma estratégia. No entanto, ela nasce, simplesmente, da aplicação de um par dialético falso: a 'genialidade' política de Lula e a estupidez dos outros líderes mundiais. É claro que estou falando da 'dialética marxista', por sí só uma montagem de artifícios, e não da real, a dialética aristoteliana.
quinta-feira, 18 de março de 2010
Blogs pela democracia: editorial de O Globo
Estado e governo
Como nas anteriores, na atual epidemia de populismo que grassa na América Latina uma das características é o continuísmo. A perpetuação no poder é marca registrada do chavismo exportado da Venezuela para a Bolívia e o Equador, com ramificações na Nicarágua. A mesma bactéria é encontrada na Casa Rosada, onde laços matrimoniais são usados para manter o casal Kirchner dando as ordens.
No Brasil, devido a instituições republicanas revigoradas por duas décadas contínuas de estabilidade democrática e respeito ao estado de direito, a praga do continuísmo não contaminou o Planalto. Lula teve a clarividência de desestimular áulicos que se dispunham a usar a popularidade presidencial no projeto do terceiro mandato, e de não dar ouvidos àqueles no PT seduzidos pela fórmula bolivariana do ataque à democracia pela via supostamente democrática do plebiscito.
Até hoje há petista defensor de uma constituinte exclusiva para executar a reforma política, onde reside o risco de se abrir uma brecha para se inocular o continuísmo no país. A demonstração de maturidade de Lula, entretanto, não significa que o Brasil está protegido de tentações continuístas. O cacoete da perpetuação no poder, talvez derivado de traços do autoritarismo salvacionista existentes na formação da sociedade, persiste, como bem identificou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.
Em julgamento de uma reclamação de partidos da oposição contra o uso da máquina pública na campanha deflagrada há tempos por Lula em favor da sua candidata Dilma Rousseff, Ayres Britto foi ao ponto: "Governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder.(...) O mandato venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o sucessor (...)". É evidente o endereço do recado do ministro, até porque ele votou pelo acolhimento da denúncia. O julgamento foi suspenso empatado em três votos.
Há fragilidades na legislação eleitoral. Uma delas a que permite à Advocacia Geral da União (AGU) liberar Dilma para agir livremente de abril, prazo final de desincompatibilização, a junho, quando se tornará tecnicamente candidata. Ora, esta visão simplista e formalista faz com que candidatos oficiais sejam beneficiados. Daí ser de capital importância o TSE mediar conflitos entre oposição e situação, em torno do uso de recursos públicos em prol de partidos e candidatos, levando em conta o espírito da lei: dar condições de igualdade a todos na campanha.
É em julgamentos como este que o Judiciário deve ajudar na demarcação dos imprescindíveis limites entre governo e Estado.
Como nas anteriores, na atual epidemia de populismo que grassa na América Latina uma das características é o continuísmo. A perpetuação no poder é marca registrada do chavismo exportado da Venezuela para a Bolívia e o Equador, com ramificações na Nicarágua. A mesma bactéria é encontrada na Casa Rosada, onde laços matrimoniais são usados para manter o casal Kirchner dando as ordens.
No Brasil, devido a instituições republicanas revigoradas por duas décadas contínuas de estabilidade democrática e respeito ao estado de direito, a praga do continuísmo não contaminou o Planalto. Lula teve a clarividência de desestimular áulicos que se dispunham a usar a popularidade presidencial no projeto do terceiro mandato, e de não dar ouvidos àqueles no PT seduzidos pela fórmula bolivariana do ataque à democracia pela via supostamente democrática do plebiscito.
Até hoje há petista defensor de uma constituinte exclusiva para executar a reforma política, onde reside o risco de se abrir uma brecha para se inocular o continuísmo no país. A demonstração de maturidade de Lula, entretanto, não significa que o Brasil está protegido de tentações continuístas. O cacoete da perpetuação no poder, talvez derivado de traços do autoritarismo salvacionista existentes na formação da sociedade, persiste, como bem identificou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.
Em julgamento de uma reclamação de partidos da oposição contra o uso da máquina pública na campanha deflagrada há tempos por Lula em favor da sua candidata Dilma Rousseff, Ayres Britto foi ao ponto: "Governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder.(...) O mandato venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o sucessor (...)". É evidente o endereço do recado do ministro, até porque ele votou pelo acolhimento da denúncia. O julgamento foi suspenso empatado em três votos.
Há fragilidades na legislação eleitoral. Uma delas a que permite à Advocacia Geral da União (AGU) liberar Dilma para agir livremente de abril, prazo final de desincompatibilização, a junho, quando se tornará tecnicamente candidata. Ora, esta visão simplista e formalista faz com que candidatos oficiais sejam beneficiados. Daí ser de capital importância o TSE mediar conflitos entre oposição e situação, em torno do uso de recursos públicos em prol de partidos e candidatos, levando em conta o espírito da lei: dar condições de igualdade a todos na campanha.
É em julgamentos como este que o Judiciário deve ajudar na demarcação dos imprescindíveis limites entre governo e Estado.
quarta-feira, 17 de março de 2010
O fim da democracia brasileira!
A democracia acabou no Brasil, e ninguém notou.
O Poder Executivo está repleto de malversadores do patrimônio público, confundindo intencionalmente o mandato político com o poder de propriedade sobre os bens nacionais;
O Poder Executivo protege os criminosos, esconde os malfeitores, abafa os escândalos, amortece as denúncias, esfuma as pistas, subtrai as provas;
O Poder Executivo compra consciências, votos, apoios, faz “vista grossa’, tem cumplicidade, e a tudo paga com dinheiro mal-havido, em detrimento do bem-estar dos cidadãos;
O Poder Executivo instituiu uma ‘ditadura de colegiado’, que a tudo supervisiona e que protege a nomenclatura partidária do PT e os companheiros da base de apoio;
O Poder Executivo montou uma máquina cujo núcleo serve para ‘negociar’ recursos financeiros ilícitos para o projeto de perpetuação no poder por parte dos atuais governantes;
O Poder Executivo governa autoritariamente, ao revés dos representantes legislativos do povo, pelo uso exacerbado, inconveniente e inconstitucional de Medidas Provisórias, impedindo o trâmite de proposições legislativas, em tudo emulando os piores anos do regime de força imposto por alguns governos militares;
O Poder Executivo não governa para todos, mas busca o convencimento prioritário das pessoas de menores posses e de menor capacidade de informação;
O Poder Executivo é acorde que se crie em sua volta uma aristocracia “nouveau riche”, às expensas do erário público, bem como aceita e incentiva as sinecuras e facilidades de negócios aos familiares, aparentados e amigos do Presidente;
O Poder Executivo interfere nas investigações do Legislativo, seja buscando impedir o depoimento daqueles que o podem comprometer, seja pressionando, acuando e assustando aos que não consegue impedir de falar;
O Poder Executivo põe e dispõe da máquina governamental para garantir seus propósitos continuístas, fazendo com que Ministros de Estado deixem de ser nacionais para serem partidários, e sirvam para os mais torpes desígnios da baixa política, chafurdando nas mais malcheirosas pocilgas e imiscuindo-se nas mais viciosas tramóias;
O Poder Executivo não respeita a Constituição, não respeita a população nacional, não respeita as tradições centenárias do Brasil, nem respeita o futuro desta Pátria, pois ficou claro nos últimos casos internacionais que o sonho de uma Grande Nação Democrática é subalterno ao sonho/pesadelo de uma América Ditatorial, ao pior estilo de um populismo arcaico, desastrado e mal sucedido de 50 anos atrás
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O Poder Executivo está repleto de malversadores do patrimônio público, confundindo intencionalmente o mandato político com o poder de propriedade sobre os bens nacionais;
O Poder Executivo protege os criminosos, esconde os malfeitores, abafa os escândalos, amortece as denúncias, esfuma as pistas, subtrai as provas;
O Poder Executivo compra consciências, votos, apoios, faz “vista grossa’, tem cumplicidade, e a tudo paga com dinheiro mal-havido, em detrimento do bem-estar dos cidadãos;
O Poder Executivo instituiu uma ‘ditadura de colegiado’, que a tudo supervisiona e que protege a nomenclatura partidária do PT e os companheiros da base de apoio;
O Poder Executivo montou uma máquina cujo núcleo serve para ‘negociar’ recursos financeiros ilícitos para o projeto de perpetuação no poder por parte dos atuais governantes;
O Poder Executivo governa autoritariamente, ao revés dos representantes legislativos do povo, pelo uso exacerbado, inconveniente e inconstitucional de Medidas Provisórias, impedindo o trâmite de proposições legislativas, em tudo emulando os piores anos do regime de força imposto por alguns governos militares;
O Poder Executivo não governa para todos, mas busca o convencimento prioritário das pessoas de menores posses e de menor capacidade de informação;
O Poder Executivo é acorde que se crie em sua volta uma aristocracia “nouveau riche”, às expensas do erário público, bem como aceita e incentiva as sinecuras e facilidades de negócios aos familiares, aparentados e amigos do Presidente;
O Poder Executivo interfere nas investigações do Legislativo, seja buscando impedir o depoimento daqueles que o podem comprometer, seja pressionando, acuando e assustando aos que não consegue impedir de falar;
O Poder Executivo põe e dispõe da máquina governamental para garantir seus propósitos continuístas, fazendo com que Ministros de Estado deixem de ser nacionais para serem partidários, e sirvam para os mais torpes desígnios da baixa política, chafurdando nas mais malcheirosas pocilgas e imiscuindo-se nas mais viciosas tramóias;
O Poder Executivo não respeita a Constituição, não respeita a população nacional, não respeita as tradições centenárias do Brasil, nem respeita o futuro desta Pátria, pois ficou claro nos últimos casos internacionais que o sonho de uma Grande Nação Democrática é subalterno ao sonho/pesadelo de uma América Ditatorial, ao pior estilo de um populismo arcaico, desastrado e mal sucedido de 50 anos atrás
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terça-feira, 16 de março de 2010
Começou a briga e o desespero do PT!
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Vamos brigar na Internet
Tucanato organiza infantaria virtual
De olho em 44 milhões de “conectados”, PSDB municia simpatizantes para tentar frear 518 mil militantes petistas.
No laptop aberto sobre a mesa da sala de reuniões, a tela do computador revela uma infinidade de endereços eletrônicos organizados para consulta diária. De portais de grandes veículos de comunicação a pequenos blogs, tudo é minuciosamente avaliado. O homem que passa o pente-fino no enorme capital de informações virtuais é um dos mais importantes dentro da estratégia do PSDB para as próximas eleições. Eduardo Graeff, cientista político que foi secretário-geral da Presidência durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, e amigo de José Serra desde 1978, é um dos comandantes da guerra que os tucanos travarão na internet, de olho num universo de pelo menos 44 milhões de eleitores.
Graeff coordena ao lado de outros nomes de destaque dentro do partido a estratégia que o PSDB começou a traçar desde o ano passado, pensando no potencial eleitoral da internet. Ele não trabalha com a possibilidade de ganhar votos com o debate virtual. É categórico ao afirmar que o eleitor que procura informações sobre políticos neste ou naquele espaço, geralmente, já tem predileção por algum candidato. Graeff trabalha para conseguir o que chama de “infantaria”.
A internet será a principal arma do PSDB para angariar aquilo que ainda é uma herança poderosa e invejada do Partido dos Trabalhadores: a militância. “Somos ruins de organização da base. O PSDB é um clube parlamentar. Para competir com os outros partidos, tudo bem. Mas para competir com o PT, não dá. O PT tem infantaria, a militância”, explicou.
A intenção dos tucanos é abastecer com informações — ou munição — os simpatizantes da candidatura de José Serra à Presidência. Desde números comparativos entre a gestão de FHC e a do presidente Lula até ataques pessoais à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista.
O PSDB hoje conta com pelo menos cinco blogs direcionados aos militantes. O Gente que Mente, no ar desde o ano passado, aposta na ironia. A fotografia de um caminhão atolado em uma rodovia ilustrava o site na última quinta, acompanhado da legenda: “Dilma dirigindo o Programa de Aceleração do Crescimento na Cuiabá-Santaré”. “A sátira funciona com nosso pessoal”, diz Graeff.
Mas há sob a batuta dos tucanos espaços que não ousam tanto. O blog Brasil com S dá a senha para aqueles que querem travar um debate qualificado. Artigos, números, textos repletos de informações técnicas e políticas. “O que a gente quer é que as pessoas vejam, divulguem e debatam. A internet é, em si mesma, um meio de organização”, acentua Graeff.
O PSDB investiu pesado para montar toda essa estrutura — que ainda não está pronta. A página oficial do partido será reformulada. Dará destaque às notícias produzidas pela Agência Tucana. Um time de peso foi escalado para coordenar o trabalho. Um grupo de jovens da Loops Mobilização Social, que trabalhou na campanha de Fernando Gabeira à prefeitura do Rio em 2008, integra a equipe. A jornalista Cila Schulman, titular na campanha de Gilberto Kassab à prefeitura da capital paulista, também foi escalada. O responsável por montar a plataforma de doações para o Teleton — programa que arrecada dinheiro para crianças atendidas pela Associação de Assistência à Criança Deficiente no SBT —vai viabilizar a arrecadação de fundos pela internet.
Matéria publicada no Correio Braziliense, escrita por Daniela Lima.
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De olho em 44 milhões de “conectados”, PSDB municia simpatizantes para tentar frear 518 mil militantes petistas.
No laptop aberto sobre a mesa da sala de reuniões, a tela do computador revela uma infinidade de endereços eletrônicos organizados para consulta diária. De portais de grandes veículos de comunicação a pequenos blogs, tudo é minuciosamente avaliado. O homem que passa o pente-fino no enorme capital de informações virtuais é um dos mais importantes dentro da estratégia do PSDB para as próximas eleições. Eduardo Graeff, cientista político que foi secretário-geral da Presidência durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, e amigo de José Serra desde 1978, é um dos comandantes da guerra que os tucanos travarão na internet, de olho num universo de pelo menos 44 milhões de eleitores.
Graeff coordena ao lado de outros nomes de destaque dentro do partido a estratégia que o PSDB começou a traçar desde o ano passado, pensando no potencial eleitoral da internet. Ele não trabalha com a possibilidade de ganhar votos com o debate virtual. É categórico ao afirmar que o eleitor que procura informações sobre políticos neste ou naquele espaço, geralmente, já tem predileção por algum candidato. Graeff trabalha para conseguir o que chama de “infantaria”.
A internet será a principal arma do PSDB para angariar aquilo que ainda é uma herança poderosa e invejada do Partido dos Trabalhadores: a militância. “Somos ruins de organização da base. O PSDB é um clube parlamentar. Para competir com os outros partidos, tudo bem. Mas para competir com o PT, não dá. O PT tem infantaria, a militância”, explicou.
A intenção dos tucanos é abastecer com informações — ou munição — os simpatizantes da candidatura de José Serra à Presidência. Desde números comparativos entre a gestão de FHC e a do presidente Lula até ataques pessoais à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista.
O PSDB hoje conta com pelo menos cinco blogs direcionados aos militantes. O Gente que Mente, no ar desde o ano passado, aposta na ironia. A fotografia de um caminhão atolado em uma rodovia ilustrava o site na última quinta, acompanhado da legenda: “Dilma dirigindo o Programa de Aceleração do Crescimento na Cuiabá-Santaré”. “A sátira funciona com nosso pessoal”, diz Graeff.
Mas há sob a batuta dos tucanos espaços que não ousam tanto. O blog Brasil com S dá a senha para aqueles que querem travar um debate qualificado. Artigos, números, textos repletos de informações técnicas e políticas. “O que a gente quer é que as pessoas vejam, divulguem e debatam. A internet é, em si mesma, um meio de organização”, acentua Graeff.
O PSDB investiu pesado para montar toda essa estrutura — que ainda não está pronta. A página oficial do partido será reformulada. Dará destaque às notícias produzidas pela Agência Tucana. Um time de peso foi escalado para coordenar o trabalho. Um grupo de jovens da Loops Mobilização Social, que trabalhou na campanha de Fernando Gabeira à prefeitura do Rio em 2008, integra a equipe. A jornalista Cila Schulman, titular na campanha de Gilberto Kassab à prefeitura da capital paulista, também foi escalada. O responsável por montar a plataforma de doações para o Teleton — programa que arrecada dinheiro para crianças atendidas pela Associação de Assistência à Criança Deficiente no SBT —vai viabilizar a arrecadação de fundos pela internet.
Matéria publicada no Correio Braziliense, escrita por Daniela Lima.
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segunda-feira, 15 de março de 2010
Blogs pela democracia - Discurso de Serra
25 Anos de Nova República: o artigo de José Serra.
Prisioneiros da democracia
Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta tributo à liberdade. Repudiemos a sugestão de que menos democracia pode implicar mais justiça social
O Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século de estabilidade política e de plena vigência do Estado de Direito, o mais longo período da fase republicana com essas características. Na primeira década da restauração da normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se no bojo da nova Constituição. E isso se deu apesar da morte do presidente eleito Tancredo Neves, da superinflação, do sufoco externo e do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960.
A partir da estabilidade de preços conquistada pelo Plano Real, a credibilidade externa foi sendo reconquistada, nosso setor produtivo tornou-se mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do comércio se expandiram e, acima de tudo, deflagrou-se um processo cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nível mínimo de bem-estar social. E essa mudança não caiu, como diria alguém, da árvore dos acontecimentos. Foi uma construção.
Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o país do futuro foi para nós uma bênção e uma condenação. Se ela nos ajudava a manter a esperança de que um dia transformaríamos nosso extraordinário potencial em felicidade vivida, também nos condenava a certo conformismo, que empurrava, sempre para mais tarde, os esforços e sacrifícios necessários para a superação de limites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia acordaria serviu mais à má poesia do que à boa política. E tivemos de dar o primeiro passo, aquele que, pode-se dizer agora, decorridos 25 anos, foi um ato de fato inaugural. E não que a fronteira tenha sido rompida sem oposições de todos os lados.
Certo convencionalismo pretende que a história dos povos se dê numa alternância mecânica de ruptura e acomodação; a primeira engendraria mudanças que acelerariam a história, conduzindo a um patamar superior de civilização; a segunda concentraria as forças da conservação ou mesmo do reacionarismo, sendo fonte de perpetuação de injustiças.
A nossa história de país livre não endossa esse mecanicismo. Sucedendo à monarquia constitucional, a República entrou em colapso em menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente Fernando Henrique Cardoso que, eleito pelo voto universal, transmitiu o poder a um presidente igualmente escolhido em eleições livres e que concluiu seu mandato. Em pouco mais de um século de República, o Brasil teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para evitar a deposição, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo com as disposições da Constituição no período, o país experimentou duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar.
Como se nota, experimentamos mais rupturas do que propriamente acomodação e boa parte delas não pode ser considerada um bem. Enquanto aquele futuro mítico nos aguardava, as irresoluções foram se acumulando. Quando o Brasil, na década de 80, se reencontrou com a democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta, com uma dívida externa inadministrável, uma economia desordenada e uma moeda que incorporara a inflação como um dado da paisagem.
A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder nem mesmo os anéis ao arbítrio. E isso só foi possível porque o povo brasileiro não se deixou iludir pela miragem de uma mudança por meio da força. Entre a democracia e a justiça social, escolhemos os dois. Nem aceitamos que a necessidade da ordem nos impedisse de ver as óbvias injustiças nem permitimos que, para corrigi-las, fossem solapadas as bases da liberdade. O povo ficou ao lado das lideranças que tiveram a clarividência de escolher a transição negociada. Aqueles eventos traumáticos que marcaram os 10 primeiros anos da Nova República não chegaram nem sequer a arranhar a Constituição. Ao contrário: curamos as dores decorrentes da democracia com mais democracia; seguimos Tocqueville e respondemos aos desafios da liberdade com mais liberdade.
Essa vitória da mudança gradual sobre as ilusões da ruptura não se fez sem lutas. Milhões de brasileiros foram para as ruas, em ordem e sem provocações, exigir o voto popular direto para a Presidência e para todos os cargos eletivos. O movimento das Diretas-Já não foi imediatamente vitorioso, mas mostrou sua legitimidade e levou setores que apoiavam o "antigo regime" a perceber que uma nova ordem estava nascendo: a ordem democrática.
Assistimos à Constituinte, às eleições diretas e à plena restauração da soberania popular. Esse tripé da consolidação democrática, com seus corolários alternância no poder e transição pacífica , são a base institucional que distingue o Brasil do presente daquele da fase da instabilidade. Foi a crença nesses valores que nos permitiu superar a ilusão de soluções radicais e imediatistas. A democracia, tornada um valor inegociável, permitiu que os sucessivos governos pudessem aprender com os erros de seus antecessores e os seus próprios, corrigindo-os, o que concorre para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Não foram erros pequenos nem triviais. Alguns foram monumentais, como o confisco da poupança e a tentação, de um cesarismo doidivanas, de acabar com a inflação "num só golpe", confiscando a poupança popular. A democracia que nos permitia errar de modo fragoroso também nos permitiu um acerto histórico: a implementação, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, do Plano Real. Ele nasce, sem dúvida, de uma engenharia econômica ímpar, de um rigor técnico até então desconhecido no Brasil nos planos de estabilização, mas acredito que uma das razões de seu sucesso nunca foi suficientemente considerada: ele foi amplamente negociado com a sociedade, com um razoável período de transição entre os dois regimes monetários. Mais uma vez, o gradualismo mostrava a sua sabedoria. A inflação não morreu com um golpe. Ela morreria com inteligência e democracia.
O significativo avanço das condições sociais e a redução do nível de pobreza no Brasil, hoje exaltados em várias línguas, só se deram por conta de políticas que foram se aperfeiçoando ao longo de duas décadas, como a universalização do Funrural, os ganhos reais no salário mínimo e os programas de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza. O atual governo resolveu reforçar essas políticas quando percebeu que "inovações" como o Fome Zero e o Primeiro Emprego fracassaram. Também é um dado da realidade que as balizas da estabilidade, cuja régua e compasso são o Plano Real, foram mantidas (mais no primeiro do que no segundo mandato).
O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações divinas. Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos. Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes, parecíamos condenados a ter um futuro inalcançável, hoje já se pode dizer que temos até um passado bastante virtuoso. Mas é preciso cercar as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um déficit externo preocupante e que a taxa de investimento está bem abaixo do desejável especialmente no caso do setor público para assegurar no futuro a expansão necessária da economia e do consumo. Afinal, os desafios que o Brasil tem pela frente ainda são imensos.
Com a Nova República, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e pelo Estado de Direito. É essa a experiência que temos de levar adiante, sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela que nos ensinou as virtudes da responsabilidade inclusive a fiscal. Fazemos, sim, a nossa história; fazemos as nossas escolhas, mas elas só são virtuosas dentro de um desenho institucional estável.
Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários. Povos levados a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justiça.
José Serra
Governador de São Paulo
Prisioneiros da democracia
Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta tributo à liberdade. Repudiemos a sugestão de que menos democracia pode implicar mais justiça social
O Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século de estabilidade política e de plena vigência do Estado de Direito, o mais longo período da fase republicana com essas características. Na primeira década da restauração da normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se no bojo da nova Constituição. E isso se deu apesar da morte do presidente eleito Tancredo Neves, da superinflação, do sufoco externo e do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960.
A partir da estabilidade de preços conquistada pelo Plano Real, a credibilidade externa foi sendo reconquistada, nosso setor produtivo tornou-se mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do comércio se expandiram e, acima de tudo, deflagrou-se um processo cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nível mínimo de bem-estar social. E essa mudança não caiu, como diria alguém, da árvore dos acontecimentos. Foi uma construção.
Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o país do futuro foi para nós uma bênção e uma condenação. Se ela nos ajudava a manter a esperança de que um dia transformaríamos nosso extraordinário potencial em felicidade vivida, também nos condenava a certo conformismo, que empurrava, sempre para mais tarde, os esforços e sacrifícios necessários para a superação de limites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia acordaria serviu mais à má poesia do que à boa política. E tivemos de dar o primeiro passo, aquele que, pode-se dizer agora, decorridos 25 anos, foi um ato de fato inaugural. E não que a fronteira tenha sido rompida sem oposições de todos os lados.
Certo convencionalismo pretende que a história dos povos se dê numa alternância mecânica de ruptura e acomodação; a primeira engendraria mudanças que acelerariam a história, conduzindo a um patamar superior de civilização; a segunda concentraria as forças da conservação ou mesmo do reacionarismo, sendo fonte de perpetuação de injustiças.
A nossa história de país livre não endossa esse mecanicismo. Sucedendo à monarquia constitucional, a República entrou em colapso em menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente Fernando Henrique Cardoso que, eleito pelo voto universal, transmitiu o poder a um presidente igualmente escolhido em eleições livres e que concluiu seu mandato. Em pouco mais de um século de República, o Brasil teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para evitar a deposição, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo com as disposições da Constituição no período, o país experimentou duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar.
Como se nota, experimentamos mais rupturas do que propriamente acomodação e boa parte delas não pode ser considerada um bem. Enquanto aquele futuro mítico nos aguardava, as irresoluções foram se acumulando. Quando o Brasil, na década de 80, se reencontrou com a democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta, com uma dívida externa inadministrável, uma economia desordenada e uma moeda que incorporara a inflação como um dado da paisagem.
A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder nem mesmo os anéis ao arbítrio. E isso só foi possível porque o povo brasileiro não se deixou iludir pela miragem de uma mudança por meio da força. Entre a democracia e a justiça social, escolhemos os dois. Nem aceitamos que a necessidade da ordem nos impedisse de ver as óbvias injustiças nem permitimos que, para corrigi-las, fossem solapadas as bases da liberdade. O povo ficou ao lado das lideranças que tiveram a clarividência de escolher a transição negociada. Aqueles eventos traumáticos que marcaram os 10 primeiros anos da Nova República não chegaram nem sequer a arranhar a Constituição. Ao contrário: curamos as dores decorrentes da democracia com mais democracia; seguimos Tocqueville e respondemos aos desafios da liberdade com mais liberdade.
Essa vitória da mudança gradual sobre as ilusões da ruptura não se fez sem lutas. Milhões de brasileiros foram para as ruas, em ordem e sem provocações, exigir o voto popular direto para a Presidência e para todos os cargos eletivos. O movimento das Diretas-Já não foi imediatamente vitorioso, mas mostrou sua legitimidade e levou setores que apoiavam o "antigo regime" a perceber que uma nova ordem estava nascendo: a ordem democrática.
Assistimos à Constituinte, às eleições diretas e à plena restauração da soberania popular. Esse tripé da consolidação democrática, com seus corolários alternância no poder e transição pacífica , são a base institucional que distingue o Brasil do presente daquele da fase da instabilidade. Foi a crença nesses valores que nos permitiu superar a ilusão de soluções radicais e imediatistas. A democracia, tornada um valor inegociável, permitiu que os sucessivos governos pudessem aprender com os erros de seus antecessores e os seus próprios, corrigindo-os, o que concorre para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Não foram erros pequenos nem triviais. Alguns foram monumentais, como o confisco da poupança e a tentação, de um cesarismo doidivanas, de acabar com a inflação "num só golpe", confiscando a poupança popular. A democracia que nos permitia errar de modo fragoroso também nos permitiu um acerto histórico: a implementação, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, do Plano Real. Ele nasce, sem dúvida, de uma engenharia econômica ímpar, de um rigor técnico até então desconhecido no Brasil nos planos de estabilização, mas acredito que uma das razões de seu sucesso nunca foi suficientemente considerada: ele foi amplamente negociado com a sociedade, com um razoável período de transição entre os dois regimes monetários. Mais uma vez, o gradualismo mostrava a sua sabedoria. A inflação não morreu com um golpe. Ela morreria com inteligência e democracia.
O significativo avanço das condições sociais e a redução do nível de pobreza no Brasil, hoje exaltados em várias línguas, só se deram por conta de políticas que foram se aperfeiçoando ao longo de duas décadas, como a universalização do Funrural, os ganhos reais no salário mínimo e os programas de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza. O atual governo resolveu reforçar essas políticas quando percebeu que "inovações" como o Fome Zero e o Primeiro Emprego fracassaram. Também é um dado da realidade que as balizas da estabilidade, cuja régua e compasso são o Plano Real, foram mantidas (mais no primeiro do que no segundo mandato).
O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações divinas. Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos. Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes, parecíamos condenados a ter um futuro inalcançável, hoje já se pode dizer que temos até um passado bastante virtuoso. Mas é preciso cercar as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um déficit externo preocupante e que a taxa de investimento está bem abaixo do desejável especialmente no caso do setor público para assegurar no futuro a expansão necessária da economia e do consumo. Afinal, os desafios que o Brasil tem pela frente ainda são imensos.
Com a Nova República, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e pelo Estado de Direito. É essa a experiência que temos de levar adiante, sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela que nos ensinou as virtudes da responsabilidade inclusive a fiscal. Fazemos, sim, a nossa história; fazemos as nossas escolhas, mas elas só são virtuosas dentro de um desenho institucional estável.
Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários. Povos levados a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justiça.
José Serra
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