Conclusões da Conferência de Teerã sobre o Desarmamento e Não-Proliferação 17-18 abril 2010
A Conferência Internacional sobre "Desarmamento e Não Proliferação", com seu lema "Energia Nuclear para todos, armas nucleares para nenhum" foi realizada em Teerã, em 17-18 de abril de 2010. Nesta conferência, vários funcionários de alto nível e eminentes especialistas de cerca de 60 países participaram e discutiram os problemas e desafios relacionados com o desarmamento e a não-proliferação de Armas de Destruição em massa, em particular, as armas nucleares.
Tomando nota das declarações e as apresentações feitas pelos participantes, a Conferência:
1. Expressou a sua profunda preocupação sobre a complicada situação do desarmamento e segurança internacional, a existência de armas de destruição maciça, nomeadamente de armas nucleares e do uso ou ameaça de uso de tais armas.
2. Enfatizou o desarmamento nuclear como a mais alta prioridade da comunidade internacional e da necessidade da eliminação total dessas armas desumanas, em conformidade com o TNP, e a documentar final de 1995 e 2000 da Conferência de Revisão do TNP, em especial a realização completa, das 13 medidas concretas de desarmamento nuclear compromissadas pelos Estados que possuem armas nucleares.
3. Salientou a importância de se redobrar os esforços para superar o impasse atual para obter o desarmamento nuclear em todos os seus aspectos e para a promoção do multilateralismo em matéria de desarmamento nuclear e a não-proliferação.
4. Enfatizou a necessidade de celebração de uma convenção abrangente, não discriminatória e juridicamente vinculativa sobre a proibição total no desenvolvimento, produção, transferência, armazenamento, uso ou ameaça de uso de tais armas, a fim de alcançar um mundo livre de armas nucleares, tomando nota da experiência da conclusão de duas convenções, nomeadamente a Convenção de Armas Químicas de 1992 e da Convenção sobre Armas Biológicas de 1972, bem como fornecer garantias de segurança abrangente e não discriminatória, enquanto se aguarda a eliminação total das armas nucleares.
5. Salientou a necessidade de tomar medidas para a criação de zonas francas de armas nucleares em diferentes partes do mundo, em particular no Oriente Médio, com base nas resoluções pertinentes das Nações Unidas e como primeiro etapa na realização da meta, a obrigação da adesão do regime sionista ao Tratado de Não Proliferação e a colocação das suas instalações nucleares sob salvaguarda da AIEA.
6. Sublinhou os princípios da irreversibilidade, a transparência e a comprovação de qualquer acordo bilateral ou multilateral sobre a redução do número de armas nucleares.
7. Afirmou o direito inalienável das partes do Estado ligado ao TNP a utilizar a energia nuclear em todos os seus aspectos e a necessidade de promover a cooperação internacional como um dos pilares do TNP, em conformidade com os compromissos assumidos ao abrigo do artigo IV.
8. Enfatizou que atacar as instalações nucleares pacíficas resulta em graves consequências negativas para os seres humanos e o meio ambiente, e é uma grave violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.
9. Expressou a preocupação sobre o enfraquecimento do regime de não-proliferação, devido à aplicação de padrões duplos e abordagens discriminatórias por alguns Estados Dotados de Armas Nucleares, em particular a cooperação de de certos Estados Dotados de Armas Nucleares com Estados não-Partes do TNP e negligenciando o arsenal nuclear do regime sionista.
10. Enfatizou a necessidade de cumprir as respectivas obrigações relativas à destruição de armas químicas no prazo acordado (2012), bem como a necessidade de enfrentar as ameaças biológicas.
11. Enfatizando a importância desta Conferência e seus resultados, gostaríamos de propor uma os resultados desta Conferência sejam apresentados ao Secretário Geral das Nações Unidas e outras organizações internacionais pertinentes, devendo ser registradas como documento dessas organizações.
12. Observando também o interesse demonstrado pelos participantes para o tema desta Conferência, e para rever os caminhos e meios para promover os objetivos desta Conferência, desde que numerosos participantes manifestaram o seu interesse, estabelecer que a segunda conferência do "Desarmamento e Segurança Internacional”, será realizada em abril de 2011, em Teherã.
(SalamIran.org - Embaixada da República Islâmica do Irã, Otawa, Canadá)
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Os destaques em 'vermelhito' são do Editor e servem para mostrar que a Conferência tinha dois únicos objetivos (tirando o turismo, é claro): tentar proteger o Irã de um ataque às suas usinas nucleares, e desmanteçar o arsenal atômico de Israel, a quem o presidente do Irã odeia de morte. Lembra um pouco Munique, pela burrice, não pela importância. E o boneco-que-pensa-que-é-john-wayne, e se derrete todo em sorrisos ao lado de tiranetes, caudilhos e ditadores assassinos, foi lá fazer número. Mal sabe da bobagem que fez. Pobre do Barão do Rio Branco. Urinaram sobre a sua tumba.
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